Secretaria de Serviços Públicos libera mais de 150 alvarás

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Um dos desafios da Secretaria Municipal de Serviços Públicos é dar celeridade à tramitação de alvarás. Encarando essa ação como prioridade, o Governo Municipal liberou 152 processos somente na primeira quinzena de trabalho.

O secretário municipal de Serviços Públicos e Transporte, Coronel Esmeraldino Correia, destacou as medidas tomadas para tornar mais ágil a emissão de licenças. “Nos reunimos com a equipe responsável por essa tarefa, verificamos as pendências e entramos em contato com os requerentes. Muitos deles tomaram as providências necessárias e o resultado foi a liberação de muitos alvarás”, explicou.

A meta da Administração Municipal é estudar e conceder mais de quatrocentos alvarás encontrados com pendências, inclusive aqueles que necessitam de laudo das Seções de Atividades Técnicas (SAT), emitido pelo Corpo de Bombeiros.

Na próxima semana, o Governo Municipal se reunirá com representantes do Corpo de Bombeiros para propor medidas com objetivo de agilizar os procedimentos pendentes, tanto de microempreendedores, quanto de empresas de mair porte. “O esforço será conjunto, discutido e respeitando essencialmente a norma técnica, a legislação específica”, lembrou o secretário.

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