Sala da Cidadania será implantada em Vitória da Conquista em 2015

Técnicos de Vitória da Conquista participam de capacitação sobre o novo portal de atendimento, entre os dias 15 e 20 de dezembro, em Salvador

Uma novidade deverá chegar a Vitória da Conquista em 2015. Trata-se da Sala da Cidadania, uma plataforma de atendimento ao cidadão, criada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para resolver uma série de demandas de forma simples e rápida. A capacitação destinada aos futuros gestores que atuarão no novo equipamento acontecerá em Salvador, entre os dias 15 e 20 de dezembro, na sede do Incra. Dois técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura – Anderson Medeiros e Uéslei Cardoso – estarão presentes.

A Sala da Cidadania permitirá o acesso ao sistema de informações do Incra, o que possibilitará a emissão de documentos como a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP-B) e o espelho do beneficiário – documento necessário para se inscrever no programa Minha Casa Minha Vida. Também será possível a atualização cadastral dos beneficiários assentados, além do pagamento ou renegociação de dívidas do Pronaf, relativas aos grupos A e A/C, com 80% de desconto.

Proprietários de imóveis rurais terão a possibilidade de emitir o Certificado de Imóvel Rural (CCIR), de solicitar o comprovante de atividade rural para fins previdenciários, de encaminhar a certificação do imóvel rural via Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e de acessar a declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Em Vitória da Conquista, a Sala da Cidadania funcionará no prédio da Secretaria Municipal de Agricultura, situado à Praça Catão Ferraz, s/n, Centro, logo acima da feira do Ceasa. “Essa parceria entre a Prefeitura de Vitória da Conquista e o Incra é um momento muito importante, pois vai evitar que o produtor rural daqui tenha que se deslocar para a capital ou para cidades próximas para poder obter esses benefícios”, observa o secretário municipal de Agricultura, Odir Freire.

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