Redução da maioridade penal é tema de debate

Discutir políticas públicas com a juventude e para a juventude. Esse é o principal objetivo do Festival da Juventude – Ano III. Ao longo da edição de 2015, o evento tem buscado debater temas que estão em pauta na sociedade atual, a exemplo da redução da maioridade penal, que foi destaque na tarde deste sábado, 2, no Centro Glauber Rocha.

A roda de conversa propôs um diálogo e uma reflexão coletiva acerca das questões que envolvem a proposta de emenda constitucional, que pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. A partir de uma pluralidade de visões sobre o assunto, buscou-se provocar uma melhor compreensão sobre os pontos que defendem que o jovem de 16 anos seja punido por atos infracionais, de acordo com a mesma lei penal de adultos.

Para o vice-presidente do Conselho Nacional da Juventude, Daniel Souza, que compôs a mesa de discussão sobre a redução da maioridade penal é de extrema importância. “O tema redução é uma agenda atual no congresso nacional. E é um retrocesso porque o Brasil está indo na contramão de outros países do mundo ao debater a redução da maioridade penal porque viola direitos estabelecidos e vai contra uma cláusula pétrea da Constituição e nos coloca em uma agenda para tentar frear esse retrocesso”, ressaltou.

Quem também compartilha da mesma visão é o estudante de Direito de Salvador, Marcos Vinícius. “Eu sempre achei o Festival da Juventude uma iniciativa ótima para integrar as juventudes e, em específico, pra gente se reunir acerca desse debate que é nacional. É superimportante a gente discutir a redução da maioridade penal porque é uma ação que vai impactar diretamente a nossa juventude de uma forma negativa”, disse.

Também participaram da roda, o presidente do Conselho Estadual da Juventude, Agnaldo Almeida, o advogado Michael Farias, o gerente do Novo Olhar, Ernesto Dantas e o comandante da Base Comunitária, Hilderim dos Santos.

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