Procuradoria Institucional

Emite parecer sobre questões jurídicas específicas que lhe sejam submetidas pelo Prefeito e pelos dirigentes dos órgãos ou entidades da Administração Pública Municipal, em ações de interesse institucional, bem como assessoria para elaboração de projetos de leis, decretos e regulamentos a serem expedidos pelo Prefeito Municipal, que envolvam ações institucionais.

Procuradora Institucional: Nadjara Lima Régis
Telefone
: (77) 3424-8911

Exerce as funções inerentes ao cargo na Comarca de Salvador, para fins de acompanhamento das demandas judiciais ou procedimentos administrativos que tramitem na capital do Estado, bem como encaminhamento ou atividades de interesse do Município de Vitória da Conquista junto aos órgãos do Executivo ou Legislativo com sede na capital.