Procon realiza Operação Páscoa em Vitória da Conquista

Desde a última semana, o Procon – órgão da Administração Municipal – realiza em Vitória da Conquista a Operação Páscoa 2015. A equipe de fiscalização do órgão visitará os estabelecimentos que comercializam produtos típicos da Páscoa, especialmente, ovos de chocolate. O objetivo é garantir aos consumidores o direito à informação e à saúde, além de coibir práticas abusivas.

Serão observados os preços dos produtos expostos à venda, a procedência, validade e composição deles; as condições pagamento; a política de troca praticada nos estabelecimentos; publicidade enganosa; descumprimento da oferta; e disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor, em local visível e de fácil acesso aos consumidores. Em caso de ovos com temáticas infantis, será observado o selo do Inmetro e a recomendação da faixa etária.

Os estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades serão autuados e terão o prazo de 10 dias para apresentar defesa, podendo responder a processo administrativo e até mesmo serem multados. A fiscalização está programada para acontecer até a semana da Páscoa.

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