Em face das medidas de prevenção à pandemia do novo Coronavírus (covid-19), o Prefeito Municipal Herzem Gusmão, através do Decreto 20.203,  suspendeu nesta segunda-feira (23) o atendimento público e instituiu o regime excepcional de teletrabalho (home office) para serviços essenciais no âmbito da Administração Pública no município de Vitória da Conquista que podem ser realizados sem contato físico.

Segundo o documento, o objetivo é garantir a produtividade e a qualidade do trabalho do servidor público, no período de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do coronavírus, bem como fazer a melhor alocação de recursos humanos e financeiros para o combate à crise.

A medida vai atender ao servidor público ocupante de cargo efetivo ou em comissão, que deverá desempenhar suas atribuições e atividades de forma remota, com a utilização de recursos tecnológicos disponíveis, fora das dependências físicas do órgão ou da entidade de sua lotação.

O regime excepcional de trabalho tem o objetivo de manter os servidores trabalhando  em suas residências, sem contato com outras pessoas e não poderá trazer prejuízo ao serviço público.

Os serviços essenciais que necessitem de atendimento presencial ao cidadão deverão ser regulamentados pelos respectivos secretários municipais.

A Prefeitura reitera que a medida emergencial está relacionada diretamente às ações de controle e combate à pandemia do Coronavírus, feita para que os serviços públicos não sejam interrompidos, ocasionando assim, outros graves prejuízos à população.