Prefeitura moderniza setores de Finanças e Execução Orçamentária

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A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista aderiu, em 2015, ao Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) para tornar mais eficiente e transparente a administração pública. A iniciativa garante o financiamento de mais de R$ 5 milhões entre recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através da Caixa Econômica Federal, e a contrapartida do Município.

Os recursos provenientes do financiamento estão sendo investidos na modernização dos serviços de arrecadação tributária municipal. Graças a ele, a Prefeitura Municipal vai adquirir novos equipamentos de tecnologia da informação: notebooks, computadores de mesa, tablets, terminais de autoatendimento, impressoras e projetores multimídia. Para a compra desses itens está prevista uma licitação no próximo dia 9 de janeiro. “Esse processo licitatório não foi feito ainda em virtude das restrições impostas durante o período eleitoral”, explicou a secretária municipal de Finanças e Execução Orçamentária, Mércia Andrade. Além disso, 12 carros e novo mobiliário que será utilizado nos setores da Secretaria já foram comprados através do convênio.

Geoprocessamento – Ainda como parte do Programa de Modernização da Administração Tributária, a Prefeitura contratou quatro empresas para realização do geoprocessamento de Vitória da Conquista. As informações físico-territoriais estão sendo coletadas para posterior tabulação, por meio de imagens aéreas e visitas em campo.

Graças a essa tecnologia, toda a base de dados dos imóveis existente na Secretaria Municipal de Finanças está sendo atualizada. A previsão é de que 20 mil novos imóveis sejam inscritos.

“Quando todo esse trabalho estiver concluído, o contribuinte poderá ver, de forma online, a localização exata do seu imóvel, bem como todos os serviços públicos disponibilizados a ele”, declarou Mércia. A gestora também mencionou que o valor da arrecadação municipal com o IPTU terá um incremento de aproximadamente 50% do montante atual, pois o imposto será pago considerando as informações atualizadas e obtidas por meio do geoprocessamento.

O sócio-diretor de uma das empresas contratadas, Rafael Carlos Thiesen, destacou que o serviço irá facilitar a vida do cidadão e permitir a administração municipal um melhor planejamento da cidade. “Além da atualização cadastral e da questão tributária, a cidade passará a contar com um mapa digital atualizado, permitindo planejar o seu crescimento para os próximos dez anos, e também com a consulta de viabilidade online, para facilitar a vida do cidadão que quer comprar um imóvel ou abrir um negócio em determinada rua ou bairro”, detalhou.

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