Prefeitura firma parceria com o TRE-BA para o recadastramento biométrico

Convênio será assinado no dia 30, com a presença do presidente do órgão

Vitória da Conquista dispõe, hoje, de quase 240 mil eleitores, divididos por três zonas eleitorais. Até o dia 31 de janeiro de 2018, todos eles precisam participar do recadastramento biométrico, coordenado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).  Quem não se cadastrar, terá seu título de eleitor cancelado.

A meta é recadastrar pelo menos mil eleitores por dia, de segunda a sexta. Para dar conta dessa empreitada, o TRE-BA solicitou o apoio da Prefeitura, por meio da cessão de mais 40 servidores públicos municipais – além dos 22 que, atualmente, já estão cedidos ao órgão. O pedido foi feito ao prefeito Herzem Gusmão em Salvador no dia 11, pelo presidente do órgão, José Edivaldo Rotondano.

Como na ocasião houve sinalização positiva por parte da Prefeitura, um novo encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira, 18, em Vitória da Conquista, reunindo o prefeito, integrantes da Secretaria de Administração, chefes de cartório e os juízes responsáveis pelas três zonas eleitorais (Wander Cleuber Lopes, da 39ª; Clarindo Brito, da 40ª; e Juvino Henrique Brito, da 41ª).

De acordo com Sônia Rangel, chefe de cartório da 40ª zona eleitoral de Vitória da Conquista, as discussões avançaram de forma positiva. “Sentimos a disponibilidade da Prefeitura de ajudar o TRE a montar a estrutura necessária para o atendimento”, informou Sônia.

A participação do município na força-tarefa – que será viabilizada pelo convênio – será por meio do fornecimento de estrutura física e servidores para auxiliarem no atendimento aos eleitores. Os equipamentos, o suporte técnico e todo o gerenciamento do processo ficam a cargo da equipe do TRE-BA.

‘Cidade engajada’ – O prefeito Herzem Gusmão assegurou que a Prefeitura oferecerá o auxílio solicitado, mas ressaltou que, no momento, a Administração Municipal não tem condições de ceder funcionários. Por isso, a alternativa será por outro método: a terceirização desse serviço pelo município.

“Vamos firmar um convênio com o TRE para ensejar que a Prefeitura contrate uma empresa terceirizada, porque a Prefeitura não tem em disponibilidade esses servidores. E ela não pode contratar”, explicou o gestor. “Mas, com esse acordo de cooperação, nós poderemos ter as condições de contratar uma empresa, e essa empresa colocar esses funcionários, que serão capacitados para esse grande trabalho”.

Herzem Gusmão informou ainda que o convênio entre as duas partes será assinado no dia 30, quando estará em Vitória da conquista o presidente do TRE-BA. Está prevista a participação do magistrado numa cerimônia na Câmara de Vereadores. “Vamos convocar vereadores, secretários, sociedade civil organizada, para mostrar a importância de a cidade estar engajada nessa campanha”, observou o prefeito, registrando os riscos de que o município perca parte de seus eleitores, caso eles não se recadastrem dentro do prazo.

Documentos necessários – O TRE-BA informa que o recadastramento biométrico pretende oferecer mais segurança ao processo eleitoral. Além disso, o objetivo é compor futuramente o banco de dados do Registro Civil Nacional (RCN), que visa unificar informações dos principais documentos utilizados pelos brasileiros.

Eis os documentos necessários para se recadastrar:

– Documento oficial de identificação com foto (RG, CNH, carteira profissional, passaporte, carteira de reservista ou certificado de alistamento militar);

– Comprovante de residência recente (emitido há, no máximo, três meses). Se for em nome de algum parente, o eleitor deve comprovar o parentesco;

 – Se for o primeiro título eleitoral, necessita-se ainda do comprovante de quitação do serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos);

 – Documento comprobatório de alterações de dados pessoais, se houver (certidão de casamento com homologação de separação, sentença judicial, etc.).

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