Prefeitura e proprietários de bares discutem termo de ajustamento de conduta

Representantes de bares localizados na região do bairro Candeias e músicos que se apresentam nesses espaços foram recebidos por membros da equipe do Governo Municipal nessa quarta-feira, 15. Durante o encontro, os presentes discutiram questões relacionadas à boa convivência entre a população e os estabelecimentos comerciais.

Na ocasião, o secretário de Serviços Públicos, Esmeraldino Correia, apresentou alguns dados sobre denúncias de moradores ao serviço de plantão da Gerência Municipal de Posturas. Também foram lembrados alguns pontos do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – firmado entre comerciantes, Prefeitura e Ministério Público, em setembro de 2015.

O prefeito Herzem Gusmão lembrou que a Administração Municipal intensificará a fiscalização nos bares com objetivo de coibir o barulho excessivo. “Esse final de semana a Secretaria de Serviços Públicos vai começar uma operação de patrulhamento nos estabelecimentos e temos a certeza que com o diálogo vamos conseguir fazer com que a paz reine nos bairros próximos a esses empreendimentos”.

A denominada “Blitz do Silêncio” começa nesta sexta-feira, 17, e vai continuar no sábado e domingo a fim de fiscalizar o cumprimento da lei e o ajuste feito entre o poder público e os empresários do setor. Ficou definido, como prevê o TAC, que o som ao vivo nos barzinhos e restaurantes pode se estender até as 22:30, com tolerância até as 23h, nas sextas e sábados. Caso os fiscais de postura verifiquem o descumprimento do termo, os estabelecimentos serão notificados por pertubação da paz pública, podendo ser interditados em caso de reincidência.

O empresário Dante Gusmão acredita que o compromisso de todos os comerciantes em cumprir os itens estabelecidos no TAC vai trazer benefícios para empresários, funcionários dos bares e moradores. E o músico Alex Simpatia destacou: “todos os conflitos serão resolvidos com o diálogo. E foi diálogo que tivemos aqui com o prefeito e parte do seu secretariado nesta tarde”.

Também estiveram na reunião o chefe do Gabinete Civil, Marcos Ferreira, o secretário de Comunicação, André Ferraro e o vereador Rodrigo Moreira.

Confira a tabela da NBR 10151/2000, que estabelece o limite máximo de decibéis permitido por área urbana.

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