Plano Municipal de Educação estabelece metas a serem cumpridas nos próximos dez anos

Governo Municipal está mobilizado para elaboração do documento desde 2014 e já decretou a criação do grupo colaborativo do plano

Fazer com que cada município e estado brasileiro estabeleça metas para que a garantia do direito a uma educação de qualidade avance no período de dez anos. Esse é o objetivo do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em junho de 2014 pelo Governo Federal e que determina que estados e municípios elaborem ou adequem seus planos às metas nacionais.

Desde então, o Governo Municipal está mobilizado para a elaboração do documento. Inclusive, foi publicado nessa quarta-feira, 11, no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 16.381/2015 que dispõe sobre a criação do Grupo Colaborativo do Plano Municipal de Educação (PME), com representatividade de diferentes entidades civis e com a nomeação de seus membros.

Além disso, também nessa quarta-feira, 11, o secretário municipal de Educação, Valdemir Dias, se reuniu com o presidente do Conselho Municipal de Educação, Edgard Larry, para discutir a respeito do PME. O Plano deve ser elaborado no prazo de um ano, incluindo as fases de aprovação pela Câmara Municipal e a sanção pelo prefeito.

“Desde 2014, o Conselho tem discutido com a Secretaria Municipal de Educação o melhor formato para a elaboração do PME de Vitória da Conquista, que terá como premissa a ampla participação da sociedade civil”, explicou Edgard Larry. O Conselho é, em parceria com a Administração Municipal, o responsável por estruturar todo o trabalho, que envolve levantamento de dados e informações, estudos, análises e consultas públicas.

O secretário Valdemir Dias esclarece que o PME será do município, e não apenas da rede municipal. “Esse plano é de toda a cidade porque ele abrange desde a creche até a Universidade, passando também pelo ensino profissionalizante. Por isso, teremos interdisciplinaridade nas discussões – vamos envolver os profissionais da área, estudiosos, a sociedade”, enfatizou.

Com a publicação do decreto, o próximo passo será a organização de um calendário para discussão das diretrizes a serem seguidas: 1. Definição e distribuição de responsabilidades; 2. Elaboração do Documento-Base; 3. Promoção de amplo debate; 4. Redação do Projeto de Lei; 5. Acompanhar a tramitação na Câmara Municipal.

Notícias Relacionadas

Educação
22/08
Alunos da Rede Municipal participam de projeto pioneiro sobre liderança de classe
Educação
16/08
Marcenaria da Educação produz mais de 700 peças para mobiliário de unidades escolares
Educação
13/08
Projeto escolar incentiva o hábito e gosto pela leitura
Educação
11/08
Cleiton Oliveira: de leitor a escritor