Na próxima quarta-feira (10), a partir das 17h, no auditório do Centro Integrado de Direitos da Criança e do Adolescente, será a realizada a posse dos novos integrantes do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), gestão 2018-2020.

O Comdica é um órgão deliberativo, que tem a função de formular a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, acompanhar a execução das políticas públicas relacionadas a este público e fiscalizar a aplicação dos recursos financeiros nos programas e serviços governamentais e não governamentais.

Com formação paritária, o Comdica conta com 50% dos seus representantes governamentais e 50% não governamentais. São 24 cadeiras divididas em 12 para titulares e a outra metade para os suplentes. Os integrantes se reúnem quinzenalmente às quartas-feiras pela manhã, na sede do conselho que fica localizado no Centro Integrado de Direitos da Criança e do Adolescente.

Veja aqui o decreto dos novos conselheiros:

http://www.pmvc.ba.gov.br/wp-content/uploads/Decreto-18.922-1.pdf