A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) realiza no dia 18 de maio o início da campanha Não Feche os Olhos – Maio Laranja de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Neste ano, devido à pandemia pela Covid-19, a campanha será realizada de forma remota, com ações virtuais realizadas por toda Rede de Proteção à Criança e Adolescente do município. As ações vão ter a participação das secretarias de Educação e Saúde e tem como objetivo principal de alertar, neste momento, quanto à violência intrafamiliar, que pode aumentar por conta do isolamento social.

“Nosso plano para 2020 era ampliar ainda mais nossa campanha municipal, lembrando os 20 anos da aprovação da Lei Federal 9.970/00 e os 30 anos da aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No entanto, estamos impedidos, por força do isolamento social, que nos impossibilita de reunir pessoas para debatermos esse assunto tão importante para os direitos humanos de crianças e adolescentes. Mas não será menos importante, pois a campanha ganhou força com a preocupação em proteger crianças e adolescentes neste momento de pandemia”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias.

Em 2019, os Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas) do município atenderam 139 casos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Desses, 137 foram casos de abuso sexual e dois de exploração sexual, sendo a maioria das vítimas moradoras da Zona Urbana, do sexo feminino e na faixa dos 13 aos 17 anos. No primeiro trimestre de 2020, já foram atendidas 20 crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, e as características se equiparam aos dados de 2019. Neste primeiro trimestre, todos os casos acompanhados são vítimas de abuso sexual, 90% das vítimas são da Zona Urbana, 60% são do sexo feminino e o percentual da faixa etária dos casos é: 15% de 0 a 6 anos, 35% de 7 a 12 anos e 50% de 13 aos 17 anos.

Michael Farias lembra que, além da campanha, o Governo Municipal vem realizando outras ações permanentes de enfrentamento ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. A exemplo da construção do Complexo de Escuta Protegida no Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (CIDCA) e a celebração do convênio com a Childhood Brasil para capacitação de todos os profissionais que atuam no atendimento integrado de crianças e adolescentes que vivenciaram algum tipo de violência. “Vale ressaltar que Vitória da Conquista será a única cidade fora do estado de São Paulo a participar do projeto da ChildHood e a primeira cidade da Bahia a implantar o Complexo de Escuta Protegida nos termos da nova legislação”, informou Michael Farias.

 

Programação:

18 de maio

9h30

Lançamento da Campanha com a Childhood Brasil, através de uma videoconferência entre o prefeito Herzem Gusmão, Itamar Gonçalves (Advocacy da Childhood Brasil) e Michael Farias (Secretário de Desenvolvimento Social); publicação do Decreto Municipal que institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC).

15 a 30 de maio

Equipes técnicas dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) irão realizar atendimento remoto (internet, telefone, celular) sobre o tema da Campanha, para acompanhamento das famílias com crianças e adolescentes vítimas de violência sexual inseridas nos serviços de proteção integral à família. Além disso, serão desenvolvidas ações educativas de prevenção com as famílias referenciadas pelas Unidades de Atendimento da Assistência Social através dos veículos de comunicação.