Governo Municipal sanciona lei referente ao adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde

A manhã desta sexta-feira, 25, foi de festa para os 632 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que atuam em 44 Equipes de Saúde de Família e 12 equipes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde de Vitória da Conquista. O prefeito Guilherme Menezes sancionou a lei que dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde do município.

O programa de agentes comunitários foi implantado em Vitória da Conquista em 1998. Desde então, a categoria tem alcançado avanços progressivos. “Essa caminhada é de suma importância e foi possível graças à atuação conjunta entre o Governo e os servidores. Desde 1997, o Governo honra o pagamento dos salários em dia e temos isso como prioridade. Sei que muitos avanços estão por vir”, assegurou o prefeito.

Tanto é assim que, diante de mais essa conquista, a presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias (Sindacs), Rita Suzana França, foi categórica: “Esse é um momento histórico dos agentes comunitários de saúde de Vitória da Conquista. Foram muitas conquistas que os agentes comunitários tiveram, muitas das quais foi por vontade política, a exemplo da concessão de bicicletas para os agentes que atuam na zona rural”.

Rita também lembrou o piso salarial. A Prefeitura de Vitória da Conquista foi uma das primeiras da Bahia a garantir o piso para os agentes de saúde e de endemias, em cumprimento à Lei Federal nº 12.994/2014. “Na hora de correr atrás dos direitos, o sindicato corre; mas na hora de reconhecer os avanços, a gente reconhece”, garantiu Rita. Em 2008, os agentes comunitários passaram a ser servidores efetivos da Prefeitura.

Os agentes receberão o adicional retroativo aos meses de julho e agosto. Também participaram da solenidade os secretários de Administração, Márcio Higino Melo; de Saúde, Márcia Viviane de Araújo; e do vereador Ademir Abreu.

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