Executivo sanciona Plano Municipal de Educação

O prefeito Guilherme Menezes sancionou, na tarde desta sexta-feira, 26, a Lei nº 2.042/2015. Trata-se do Plano Municipal de Educação (PME). O texto, elaborado após amplo debate com vários setores interessados no tema, representando desde a Educação Infantil até a Educação Superior, passando pelo Ensino Profissionalizante, foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Vereadores.

Na ocasião, o secretário municipal de Educação, Valdemir Dias, destacou que o PME é um marco não somente para Vitória da Conquista, mas para todo o Brasil. “Os planos municipais permitiram a democratização, a participação popular nos rumos da educação em todo o país”. E completou: “esse plano será muito importante para os destinos da educação aqui no município e acredito que o Governo Municipal terá êxito na evolução da educação graças ao acompanhamento e ao controle social”, disse.

Para o prefeito Guilherme Menezes é uma satisfação sancionar uma lei criada após ampla discussão. “Certamente, o Plano Municipal de Educação vai contribuir com o debate em âmbito Estadual e Federal. Vitória da Conquista mais uma vez cumpriu o compromisso assumido com a melhoria da educação”, declarou o gestor.

Construído após três meses de debate com diversos setores sociais, contando inclusive com audiências e consultas públicas, o PME conta com 20 metas ligadas ao Plano Nacional de Educação (PNE). O plano, que decide os rumos da educação no município para os próximos dez anos, será revisado a cada biênio e entrará em vigência a partir da publicação no Diário Oficial do Município.

Também participaram da reunião o assessor do Gabinete da Secretaria de Educação, Gustavo Leão e o procurador Rafael Chagas.

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