Audiência pública na Câmara debate LDO


Na tarde desta quinta-feira, 10, foi realizada pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista a audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município. A sessão solene foi aberta pelo presidente da comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Rodrigo Moreira.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias visa orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e de investimento do Poder Público, a exemplo da Lei Orçamentária Anual (LOA). Na ocasião, o vereador esclareceu que, antes da votação da LDO, duas audiências públicas estão previstas em lei.

O Governo Mais perto de Você criou uma comissão formada por corpo político e técnico para elaboração do projeto de lei. Foram realizadas 14 reuniões internas com a participação de todas as secretarias, além de encontros com a comunidade e o próprio Legislativo.

“A LDO foi elaborada pela comissão de servidores e é uma forma democrática de fazer uma peça importante do Governo”, disse o secretário municipal de Finanças, Luiz Otávio da Silva Borges, na audiência. O secretário Municipal de Transparência e do Controle, Diego Gomes, completou: “A participação dos servidores na construção da LDO foi um marco que conseguimos acompanhar. Vimos o empenho desses servidores, construindo junto conosco a LDO”.

Já o líder do Governo na Câmara, Luís Carlos Dudé, chamou a atenção dos colegas para o compromisso da casa com o assunto em pauta: “É esse orçamento que vai dizer qual o rumo que Conquista vai tomar, então nós temos responsabilidade sobre esse orçamento e de fazer o melhor para a população do município que espera isso de nós e do Governo Herzem Gusmão”.

Para a assessora especial do Gabinete Civil e presidente da comissão, Geanne Oliveira, a audiência foi rica em seus debates. “Mostramos claramente que estamos propondo um novo tempo, onde a LDO não seja feita no Gabinete, que ela possa ser mais interativa”, declarou Geanne.

Segundo a presidente da comissão executiva, a lei em discussão trata das diretrizes gerais. O detalhamento das metas e prioridades estarão na LOA e no Plano Plurianual (PPA). “Inclusive, qualquer cidadão já pode fazer sua proposta acessando a Carta do Futuro, disponível no site da Prefeitura, e isso tudo vai fazer com que o orçamento não seja mais burocrático, fictício, mas que ele seja real”, comentou.

Representando a Administração Municipal, também participaram da audiência, o coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, Gildásio Dantas, o coordenador Orçamentário, Financeiro e Contábil da Secretaria de Desenvolvimento Social, Severino Godson Santos, o advogado da Procuradoria, Paulo Maurício Martins e a servidora da Secretaria de Governo, Albeny Gomes.

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