Administração Municipal revisa contratos para conter gastos públicos

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O desafio do atual Governo  é realinhar as contas públicas e gerar economia  para investimentos em serviços e obras importantes para o município. Para isso, deu início a um pacote de medidas de controle dos gastos públicos, logo nos primeiros dias de gestão. A economia vai começar dentro de casa; as horas-extras e gratificações dos servidores municipais, que apresentarem indícios de uso inadequado, serão cortadas da folha de pagamento já a partir deste mês. Outra medida adotada para equilibrar os gastos públicos, é a reavaliação dos contratos de aluguéis e de cessão de servidores municipais a outros órgãos da Administração Pública.

Segundo a Secretaria de Administração, mais de 300 servidores municipais estão cedidos a órgãos estaduais e federais com os seus salários custeados pelo município. Isso representa um gasto de R$ 450 mil reais por mês e R$ 5,4 milhões por ano. Segundo o secretário Paulo Williams, o município arca com esse custo e ainda paga horas-extras exageradamente para cobrir  lacunas deixadas por servidores cedidos, muitos deles para o Estado. “O Estado é um organismo muito mais rico, muito mais forte, com condições de contratar servidores para suas instalações, inclusive no seu Judiciário, e a Prefeitura de Vitória da Conquista banca parte desses servidores, cedendo  servidores para atuar nesses orgãos dos mais variados segmentos, com prejuízo para a prefeitura de Vitória da Conquista”, pondera o secretário de Administração.

A previsão é de que esses contratos de cessão sejam revistos com cuidado e que os servidores municipais sejam requisitados de volta. “É razoável imaginar que a gente possa promover o retorno imediato de todos esses servidores e analisar caso a caso”, afirmou o secretário. Para não ferir relações institucionais importantes, o Governo pretende fazer um realinhamento das funções e uma liberação paulatina a outros órgãos, quando estritamente necessário.” Parece que houve um descontrole e uma perda do cuidado com a cessão dessas pessoas”, acrescentou Paulo Williams.

Revisão dos aluguéis – Os contratos de aluguel também estão na mira dos ajustes do Governo municipal. A cidade cresceu e a máquina pública se espraiou para garantir o funcionamento dos serviços administrativos, já que os prédios públicos mais antigos não acomodam a instalação de todos os órgãos e repartições.

A Prefeitura tem hoje 91 prédios alugados, um custo de R$ 430 mil por mês e  quase R$ 5,2 milhões por ano aos cofres municipais. A Administração quer reavaliar a necessidade desses espaços e renegociar valores. O secretário de Administração Paulo Williams cita como exemplo um contrato de aluguel feito pela antiga gestão no valor de R$ 14,4 mil por mês e que, após renegociação do atual Governo, baixou para R$ 9 mil por mês. A mesma revisão será feita nos demais contratos e as instalações dos órgãos e repartições que estiverem sendo subaproveitadas serão devolvidas. “É muito provável que a gente consiga promover uma redução muito significativa da quantidade desses prédios em uso. Eu estimo que a gente possa reduzir pelo menos 40% a 50% da quantidade de imóveis que nós temos alugados hoje”, disse o secretário.

Com essas medidas, o Governo pretende reduzir os gastos administrativos e ter dinheiro em caixa para investir em serviços de interesse público como saúde, educação, iluminação pública, preservação das praças, pavimentação, entre outros. “Todos os recursos públicos precisam servir ao interesse da sociedade”, finalizou Paulo Williams.

Confira a entrevista concedida pelo secretário municipal de Administração, Paulo Williams.

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